Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

TJMG determina indenização por queda em buraco

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Radialista condenado por injuriar juiz

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Acidente com passageira em ônibus.

Empresa concessionária do serviço de transporte. Responsabilidade civil objetiva.

Banco terá que indenizar cliente por cobrança abusiva de parcela em atraso

A instituição financeira também foi condenada na obrigação de não fazer cobranças à autora por meio de ligações telefônicas e mensagens de WhatsApp ou SMS sob pena de multa de R$ 1 mil para cada cobrança efetuada.

Paciente que não foi cirurgiada em urgência será indenizada por hospital

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Sucessão de empregadores. Concessão de serviço público. Solução de continuidade

Recurso de revista. Responsabilidade da Sucessora